Descritivo técnico pronto para edital: Instrumental de videolaparoscopia 5mm

Texto descritivo formatado para colar diretamente em Termo de Referência, pregão eletrônico ou Estudo Técnico Preliminar. Conjunto de 4 itens da linha de videolaparoscopia 5mm (porta-agulhas, tesoura Metzenbaum, pinças Grasper e Maryland) descritos com terminologia técnica padronizada, sem direcionamento de marca (Art. 41 da Lei 14.133/21), baseado em editais públicos reais.

Como usar este descritivo

Você copia o texto de cada bloco, substitui [QUANTIDADE] e [VALOR] pelos valores do seu ETP, e cola no Anexo Técnico do Termo de Referência ou no objeto do pregão. Os descritivos respeitam o Art. 41 da Lei nº 14.133/2021 (vedação ao direcionamento de marca) e a IN SEGES nº 65/2021 (pesquisa de preços em 3 cotações), então não exigem reescrita jurídica antes da publicação.

1. 1. Copie o texto exato do bloco de cada item (botão "Copiar" manual: selecione e Ctrl+C).
2. 2. Substitua [QUANTIDADE] e [VALOR] pelos valores definidos no seu ETP.
3. 3. Não cite marca/modelo: Art. 41 da Lei 14.133/21 veda direcionamento sem justificativa técnica robusta.
4. 4. Valide contra glossário e CATMAT antes de fechar o edital.

PORTA-AGULHAS RETO PARA VIDEOLAPAROSCOPIA. Diâmetro de 5mm (cinco
milímetros) e comprimento útil de 330mm (trezentos e trinta milímetros).
Confeccionado em aço inoxidável austenítico, padrão grau médico, de alta
resistência. Mandíbula reta com perfil para sutura geral, com revestimento
de carboneto de tungstênio (widia) na superfície de preensão. Empunhadura
tipo V2 com cremalheira de travamento por catraca, com mecanismo de
destravamento por pressão. Eixo monobloco desmontável para limpeza.
Esterilização: autoclavável a 134°C. Uso destinado exclusivamente a fins
educacionais e de treinamento médico-acadêmico: produto não destinado a
uso em pacientes humanos ou animais, não classificado como dispositivo
médico, dispensado de registro ANVISA conforme escopo da RDC nº 751/2022.

TESOURA METZENBAUM CURVA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA. Diâmetro de 5mm e
comprimento útil de 330mm. Confeccionada em aço inoxidável austenítico,
padrão grau médico. Mandíbulas curvas com fio para corte de tecido.
Empunhadura ergonômica sem cremalheira, com rotação de eixo de 360°.
Eixo monobloco desmontável para limpeza. Esterilização: autoclavável a
134°C. Uso destinado exclusivamente a fins educacionais e de treinamento
médico-acadêmico: produto não destinado a uso em pacientes humanos ou
animais, não classificado como dispositivo médico.

PINÇA DE APREENSÃO TIPO GRASPER FENESTRADA DUPLA AÇÃO PARA
VIDEOLAPAROSCOPIA. Diâmetro de 5mm e comprimento útil de 330mm.
Confeccionada em aço inoxidável austenítico, padrão grau médico. Mandíbula
fenestrada com dupla ação (ambas as garras articuladas), serrilha
atraumática para preensão tecidual. Empunhadura ergonômica com cremalheira
de travamento por catraca e destravamento por pressão. Rotação de eixo de
360°. Engate rápido para conexão a cabo monopolar (opcional, sem energizar
em uso educacional). Eixo monobloco desmontável. Esterilização:
autoclavável a 134°C. Uso destinado exclusivamente a fins educacionais e
de treinamento médico-acadêmico: produto não destinado a uso em pacientes
humanos ou animais, não classificado como dispositivo médico.

PINÇA DE DISSECÇÃO TIPO MARYLAND CURVA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA. Diâmetro
de 5mm e comprimento útil de 360mm. Confeccionada em aço inoxidável
austenítico, padrão grau médico. Mandíbula curva fina com ponta
atraumática para dissecção romba e óbvia. Empunhadura ergonômica com
rotação de eixo de 360° e engate rápido para conexão a cabo monopolar
(opcional, sem energizar em uso educacional). Eixo monobloco desmontável.
Esterilização: autoclavável a 134°C. Uso destinado exclusivamente a fins
educacionais e de treinamento médico-acadêmico: produto não destinado a
uso em pacientes humanos ou animais, não classificado como dispositivo
médico.

Sugestão de classificação CATMAT correlata: "Equipamento de ensino e treinamento médico": confirmar no Catálogo do Governo Federal antes do edital. Veja como encontrar CATMAT correto.

Descritivos extras (para edital de lote único)

Os descritivos extras cobrem três itens que costumam aparecer no mesmo lote dos instrumentos: maleta organizadora, treinamento operacional de uso e cabo monopolar opcional. Eles devem ser agrupados ao lote principal apenas com justificativa de homogeneidade pedagógica registrada no ETP; caso contrário, o lote pode ser questionado como restritivo na fase de impugnação.

MALETA ORGANIZADORA PARA INSTRUMENTAL DE TREINAMENTO VIDEOLAPAROSCÓPICO.
Estrutura rígida em polímero técnico ou alumínio, com revestimento
interno em espuma anti-impacto recortada para acomodar 4 (quatro)
instrumentos de até 360mm e respectivos acessórios. Fechamento por travas
mecânicas reforçadas. Pega ergonômica. Identificação externa:
"EQUIPAMENTO EDUCACIONAL: NÃO DESTINADO A USO EM PACIENTE".

TREINAMENTO OPERACIONAL PARA USO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA E
AUTOCLAVAGEM DO INSTRUMENTAL EDUCACIONAL. Carga horária mínima de [N]
horas, presencial ou síncrono remoto, com material didático em formato
digital (PDF + vídeo). Inclui certificado de participação.

CABO DE FORÇA OU EXTENSÃO PARA INSTRUMENTAL ELETROCIRÚRGICO. Apenas se o
instrumental ofertado incluir engate para cabo monopolar e o uso
educacional previr energização controlada. Comprimento mínimo de 3
metros. Conector compatível com geradores de uso geral. Identificação
clara de finalidade educacional.

Como adaptar ao seu edital

A adaptação envolve três decisões: tolerância dimensional aceita pelo seu mercado fornecedor, diâmetro compatível com o endotrainer em uso (3mm, 5mm ou 10mm) e modalidade: pregão por item, lote único ou dispensa por valor pelo Art. 75, II da Lei 14.133/2021 (até R$ 59.906,02 em 2026 para compras em geral). A substância técnica do descritivo permanece a mesma; o que muda é o invólucro processual.

• Verifique a tolerância dimensional aceita pelo seu mercado fornecedor: alguns fabricantes operam com ±5mm no comprimento.
• Se o seu programa usa endotrainer com trocartes de outra medida (3mm ou 10mm), ajuste o diâmetro proporcionalmente.
• Para lotes muito pequenos (até R$ 50 mil), considere dispensa por valor (art. 75, II da Lei 14.133) e simplifique o descritivo.
• Em lote único, agrupe os 4 instrumentos + maleta + treinamento com justificativa de homogeneidade pedagógica.
• Em pregão por item, mantenha cada descritivo separado e estabeleça lances independentes.