Códigos CATMAT para instrumental e simulador de laparoscopia: guia de classificação 2026

CATMAT (Catálogo de Materiais do Governo Federal) é um campo obrigatório do edital federal e ponto frequente de bloqueio no Comprasnet. Para material educacional de videolaparoscopia (porta-agulhas, tesouras, pinças, endotrainer), a maior dificuldade é distinguir “equipamento de ensino e treinamento médico” de “instrumental cirúrgico para uso em paciente” (categorias com finalidades regulatórias distintas).

Esta página entrega: (1) planilha XLSX com 10 itens da linha pré-classificados; (2) passo a passo para confirmar/abrir códigos no Comprasnet; (3) modelo de solicitação ao MGI quando o catálogo não tem código adequado.

Por que CATMAT é difícil para material educacional

O Catálogo de Materiais do Governo Federal foi construído majoritariamente para insumos hospitalares destinados a paciente: material exclusivamente educacional fica num zona cinzenta entre 3 famílias sobrepostas: "equipamento de ensino e treinamento médico" (categoria recomendada), "simulador de procedimentos cirúrgicos" (quando o item é o próprio simulador) e "instrumental cirúrgico" (a evitar, porque carrega exigência regulatória inaplicável). Escolher a família errada pode gerar exigência indevida de registro sanitário pelo pregoeiro e impugnação por terceiros.

O Catálogo de Materiais foi construído majoritariamente para insumos hospitalares destinados a paciente. Para material exclusivamente educacional, há sobreposição entre 3 categorias:

1. Equipamento de ensino e treinamento médico: categoria preferível.
2. Simulador de procedimentos cirúrgicos: quando o item é o próprio simulador.
3. Instrumental cirúrgico: EVITAR para material educacional, pois carrega exigência regulatória ANVISA inaplicável.

Usar o código errado pode gerar:

• Exigência indevida de registro ANVISA pelo pregoeiro (vide art. 41 da Lei 14.133).
• Impugnação por terceiros pela divergência entre código e descritivo.
• Rejeição de fornecedores que atuam estritamente em mercado educacional.

Tabela de itens da linha pré-classificada (download XLSX)

A planilha XLSX é estruturada em 3 abas: Instruções (como usar a tabela, onde confirmar o código oficial), Tabela CATMAT (10 itens da linha de videolaparoscopia educacional + 2 serviços associados pré-classificados, com observação técnica e campo para sua conferência) e Como solicitar novo CATMAT (fluxo de 6 passos no Comprasnet/MGI). Os códigos sugeridos são pontos de partida e devem ser confirmados no Comprasnet antes de entrar no edital.

A planilha tem 3 abas:

1. Instruções: como usar a tabela, onde verificar o código oficial, dicas para o procurement.
2. Tabela CATMAT: 10 itens da linha de videolaparoscopia educacional + 2 serviços associados (treinamento, garantia), com sugestão de categoria, observação técnica e campos para sua conferência.
3. Como solicitar novo CATMAT: fluxo de 6 passos no Comprasnet/MGI quando o catálogo não tem código adequado.

Importante: os códigos sugeridos são pontos de partida e devem ser confirmados no Comprasnet antes de inserir no edital. O catálogo é atualizado periodicamente pelo MGI.

Como verificar o código CATMAT oficial

Quatro caminhos funcionam: busca direta no Comprasnet (oficial, atualizada periodicamente pelo MGI), consulta ao Painel de Preços (mostra contratações federais por CATMAT, útil para validar uso), consulta ao PNCP (mostra editais que usaram o código) e SIASG para servidor com acesso. O atalho mais rápido para procurement não familiarizado: comece a busca pelas palavras "treinamento" ou "simulador" no Comprasnet antes de tentar "instrumental".

Atalho de busca no Comprasnet (para procurement que ainda não usou): a busca é por palavra-chave no descritor. Para material educacional, comece pela palavra “treinamento” ou “simulador” antes de testar “instrumental”.

Quando abrir solicitação de novo código CATMAT no MGI

Quando o catálogo não traz código adequado ao seu objeto, é possível solicitar a criação. O serviço é gratuito (custo zero financeiro, custo de tempo de servidor) e o prazo típico de análise é 15 a 45 dias. A solicitação subscrita por múltiplas instituições (várias IFES, por exemplo) costuma ter prioridade; vale articular antes de abrir.

Quando o catálogo não contém código adequado, é possível solicitar a criação. O fluxo padrão (detalhado na 3ª aba da planilha):

1. 1.

   Identifique a lacuna

   Confirme que o código necessário não existe.

2. 2.

   Reúna documentação técnica

   Catálogo do produto, declaração do fabricante de finalidade educacional, descritivo.

3. 3.

   Abra chamado no Comprasnet

   Pelo módulo de Catálogo, acesso de servidor.

4. 4.

   Forneça o PDM (Padrão Descritivo de Material)

   Texto curto, genérico, não-direcionado.

5. 5.

   Acompanhe a análise

   Prazo típico 15-45 dias.

6. 6.

   Use o código gerado

   Disponível para todos os editais federais.

Dica de articulação: se você é universidade federal, articule com outras IFES: uma solicitação subscrita por múltiplas instituições é priorizada pelo MGI.

Diferença CATMAT × CATSER

CATMAT cobre materiais (bens), CATSER cobre serviços. Para uma contratação que combina simulador + treinamento operacional como pacote único, o item principal usa CATMAT e os serviços associados podem entrar como anexo do TR (sem CATSER separado), ou ser contratados em pregão à parte com CATSER próprio. A escolha entre as duas formas afeta classificação contábil: material permanente é 44.90.52 (capital); serviço é 3.x.90.39 (corrente).

Para a contratação de simulador + treinamento como pacote único, o item principal usa CATMAT e os serviços associados podem entrar como anexo do TR (sem CATSER separado), ou serem contratados em pregão à parte com CATSER.